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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:29
Operadora de telefonia celular deve restituir cliente
Mulher havia aderido ao plano chamado 'Controle 45', entretanto, após um período de uso, as contas passaram a registrar valores superiores ao contratado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:24
Horas de sobreaviso. BIP ou telefone celular.

Apenas o uso do BIP ou do telefone celular não caracteriza o regime de sobreaviso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 20:06
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:19
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:20
Horas de sobreaviso. Uso de aparelho celular.

O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:54
Projeto proíbe chamada anônima de celular
O Projeto de Lei 6907/10
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 14:39
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 15:26
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2026 - 09:53
PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master

Agentes encontraram citação ao ministro em celular de Vorcaro
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:00
Mantida prisão cautelar de réu flagrado com munição e pornografia infantil
Imagens foram encontradas no celular e no computador do acusado
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 12:56
Operadora de celular é condenada por suspensão indevida do serviço
Cliente que teve serviços de celular cortados indevidamente será indenizado.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:15
Sistema para bloquear celular pirata começa a funcionar 2ª feira
Celular e tablet 'xing ling' serão impedidos de usar rede
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 12:56
Projeto inclui furto entre os crimes passíveis de prisão temporária
Autor pretende inibir, em especial, os furtos de celular.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:45
Empresa de móveis não poderá utilizar nome de empreendimento em sua propaganda, decide Tribunal
Requerida deverá esclarecer como obteve celular de clientes.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 17:19
Cláusula de seguro que exclui cobertura para furto simples sem explicar significado é abusiva
STJ garantiu a indenização securitária por furto de celular.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:54
Agravo Regimental no Recurso Especial. Organização Criminosa. Provas

Obtenção. Dados contantes de aparelho celular. Autorização Judicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:25
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Compra e venda pela internet.

Celular. Defeito. Falta de entrega por parte do vendedor.

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